CARGOS:

DIRETOR DE ESCOLA

ASSISTENTE DE DIREÇÃO

Português:

Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto, envolvendo de forma contextualizada, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal.

Informática:

Sistema Operacional Microsoft Windows; Microsoft Office: Editor de textos Word e Planilha Excel; Internet e ferramentas Microsoft Office (2013, 2016).

LEGISLAÇÃO:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988 e suas atualizações ? Artigo 5º, Artigos 37 ao 41, 205 a 214 e 227 ao 229.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo. Brasília, DF, 2009.

BRASIL. Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. (Artigos 1º ao 6º, 15 ao 18, 53 ao 69, 225 ao 258).

BRASIL. Lei Federal nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996 ? Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incluídas alterações ocorridas até 16 de outubro de 2024, por meio da Lei Federal nº 15.001/2024.

BRASIL. Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 ? Estabelece a diretriz da educação nacional para incluir na rede de ensino a obrigatoriedade da temática ?História e Cultura Afro ? Brasileira?.

BRASIL. Lei Federal nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003. Altera a redação do Artigo 26, § 3º, e do Artigo 92 da Lei Federal 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

BRASIL. Lei Federal 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática ?História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena?.

 BRASIL. Lei Federal n.º 13.005, de 26 de junho de 2014 que aprova o Plano nacional de educação. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias.

BRASIL. Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 01/04, de 17 de junho de 2004 ? Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

BRASIL. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 - Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1, de 25 de maio de 2021. Institui diretrizes operacionais para a educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Educação de jovens e adultos a Distância. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular- Texto Base, 2018.

ESTADUAL:

SÃO PAULO ? Currículo Paulista, homologado pela Resolução de 06/8 de 2019.

MUNICIPAL:

CUBATÃO. Lei Municipal nº 325/59 ? Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cubatão.

CUBATÃO. Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2004 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério Público Municipal.

CUBATÃO. Regimento Escolar do Sistema Municipal de Ensino de Cubatão ? Homologado pelo parecer CME, em 29/01/2020.

CUBATÃO. Decreto Municipal nº 10.684, de 7 de dezembro de 2017- Regulamenta os arts. 28 e 29 da Lei Complementar nº 22, de 25 de julho de 2004 e dá outras providências.

CUBATÃO. Resolução nº15/SEDUC/GS de 10 de outubro de 2017. Regulamenta o artigo 25 da Lei Complementar 22/2004, em conformidade com A Lei Federal 11.738/2008.

CUBATÃO. Decreto nº 11.794, de 23 de dezembro de 2022 ? Regulamenta a Lei nº 4.202, de 13 de julho de 2022 que cria o Programa Avança Escola, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências correlatas.

CUBATÃO. Lei Municipal nº 4.202, de 13 de julho de 2022. Dispõe sobre a criação do Programa Avança Escola, e dá outras providências.

CUBATÃO. Lei Municipal nº 4.223, de 23 de setembro de 2022. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.202, de 13 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Avança Escola, e dá outras providências

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

ALARCÃO, Isabel. Professores. Reflexivos em uma Escola Reflexiva. 6ª ed. São Paulo: Cortez 2008. CÁSSIO, Fernando (Ed.). Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. Boitempo Editorial, 2019.

CASTORINA, José Antônio et al. Piaget e Vygotsky: novas contribuições para o debate. São Paulo: Ática, 2003.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

FREIRE, Paulo. Política e educação: ensaios. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

GADOTTI, Moacir. Pedagogia: diálogo e conflito. Cortez Editora, 2015.

HABOWSKI, Adilson Cristiano; CONTE, Elaine. Fake news, pandemia e os multiletramentos digitais. In: HABOWSKI, Adilson Cristiano; CONTE, Elaine. Imagens do Pensamento - organizadores. São Paulo: Pimenta Cultural, 2020, p. 24-52.

HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.

HOFFMAN, Jussara. Avaliação mediadora ? Uma prática em construção da Pré-escola à Universidade. Porto Alegre: Mediação 1998.

MANTOAN, Maria Teresa Égler e colaboradores. Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer. São Paulo: Moderna, 2003.

MOLL, Jaqueline. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Penso Editora, 2009.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2000.

PONCE, Branca Jurema. O currículo e seus desafios na Escola Pública Brasileira: em busca da justiça curricular. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 3, p. 785-800, set./dez. 2018.

ROJO, R.; MOURA, E. (Orgs.). Multiletramentos na escola. São Paulo: Parábola, 2012.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. Campinas: Autores Associados, 2021.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2021.

SHULMAN, Lee S.. Conhecimento e ensino: fundamentos para a nova reforma. Cadernos Cenpec. |Nova série, [S.l.], v. 4, n. 2, junho 2015. ISSN 2237-9983.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2004.

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. - 5ª ed. - Petrópolis: Vozes, 2002.

ZABALA, Antoni; ARNAU, Laia. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ARRETCHE, Marta T. S. Tendências no estudo sobre avaliação. In: RICO, Elizabeth M. (Org.). Avaliação de Políticas Sociais: uma questão em debate. 5. ed. São Paulo: Cortez; Instituto de Estudos Especiais, 2008. p. 35-52.

ARROYO, M. G. Gestão da Educação com Justiça Social. Que Gestão dos Injustiçados?. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 1 v. 36, n. 2, p. 768-788, 2020.

BALL, Stephen J; MAINARDES, Jefferson. Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL, Ministério da Educação. Guia de Execução dos Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola. 2024.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação ? 2022. Brasília, DF: INEP, 2022. BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2008.

BORDENAVE, Juan E. Diaz. O que é Participação, 8ª ed.- São Paulo: Brasiliense,1994.

CAMARGO, R. B.; SANCHES, Y. C. S.; VIANA, M. P. Gestão Democrática de recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária. São Paulo: FEUSP, 2021.

CARAPETO, Naura Syria. Políticas Públicas e Gestão da Educação. Liber Livro Autores, 2011

FAOUR, I.; CAMBA, M. O diretor escolar e a formação dos professores na escola: compromisso social e político. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 15, n. 34, p. 284-301, 2019.

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FOSSATTI, Paulo. Novo FUNDEB: uma incursão sobre seus possíveis avanços. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia , v. 39, n. 1, e123165, 2023 .

OLIVEIRA, D. A. (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 2003.

PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. 2. ed., São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2002.

PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2016.

SORDI, M. R. L. de et al. Indicadores de qualidade social da escola pública: avançando no campo avaliativo. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 716-753, set./dez. 2016.

SOARES, K. C. D.; SOARES, M. A. S. Sistemas de ensino: legislação e política educacional para a educação básica. 2. ed. Curitiba, PR: Intersaberes, 2023.

SOUZA, Suzy Vieira Março de. Gestão escolar: concepções e práticas. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2023.

TERRASÊCA, Manuela. Autoavaliação, Avaliação Externa... Afinal Para Que Serve A Avaliação Das Escolas? Cadernos CEDES, Campinas, v. 36.n.99. p. 155-174, 2016.

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